Lei Ordinária nº 8.580, de 16 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8580
Ano
2019
Data
16/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2019
Veículo de Publicação
Jornal Oficial da AMMMG
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote nº 72, quadra 202, zona nº 24, neste Município - Rua Rosa Viterbo Gontijo, bairro Antônio
Fonseca.
Fonseca.
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote nº 72, quadra 202, zona nº 24, neste Município - Rua Rosa Viterbo Gontijo, bairro Antônio
Fonseca.
Fonseca.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica