Veto total ou parcial nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
27/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Veto Total
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto Total
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto total ou parcial
Número
3
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura
Data
27/03/2019
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL Nº EM-003/2019 - OF. EM-030/2019 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-002/2019 - que dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da Lei nº 4.242, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências, de 27/03/19.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição
PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 26/04/19 - (art. 200, § 5º do RI)
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição
PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 26/04/19 - (art. 200, § 5º do RI)
Indexação
VETO TOTAL Nº EM-003/2019 - OF. EM-030/2019 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-002/2019 - que dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da Lei nº 4.242, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências, de 27/03/19.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição
PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 26/04/19 - (art. 200, § 5º do RI)
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição
PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 26/04/19 - (art. 200, § 5º do RI)
Observação