Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Ano

2019

Número

22

Data de Apresentação

08/04/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 22/2019

Outras Informações

Apelido

Alteração de zoneamento

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Objeto

Alteração de zoneamento

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

Data de Publicação

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Número

22

Ano

2019

Local de Origem

Prefeitura

Data

22/04/2019

Dados Textuais

Ementa

ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA - Santo Antônio dos Campos

Indexação

ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA - Santo Antônio dos Campos

Observação