Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
08/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2019
Outras Informações
Apelido
Alteração de zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Alteração de zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/05/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
22
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura
Data
22/04/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, à área que menciona - Rua João Carneiro, na quadra nº 60, zona 34 - Santo Antônio dos Campos
Indexação
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, à área que menciona - Rua João Carneiro, na quadra nº 60, zona 34 - Santo Antônio dos Campos
Observação
Norma Jurídica Relacionada