Lei Ordinária nº 8.597, de 22 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8597
Ano
2019
Data
22/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2019
Veículo de Publicação
Jornal Oficial da AMMMG
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, à área que menciona - Rua João Carneiro, na quadra nº 60, zona 34 - Santo Antônio dos Campos
Indexação
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, à área que menciona - Rua João Carneiro, na quadra nº 60, zona 34 - Santo Antônio dos Campos
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica