Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2019
Número
49
Data de Apresentação
26/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2019
Outras Informações
Apelido
Plano de Mobilidade Urbana
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano de Mobilidade Urbana
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/11/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
49
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura
Data
26/08/2019
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana no Município de Divinópolis e regulamenta as políticas para mobilidade e acessibilidade contidas no Plano Diretor Participativo de Divinópolis.
Indexação
Institui - Plano - Municipal - Mobilidade - Urbana - Município de Divinópolis - regulamenta - políticas - mobilidade - acessibilidade - contidas - Plano Diretor Participativo de Divinópolis - Plano - Diretor - Participativo
Observação
Norma Jurídica Relacionada