Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 53 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2019
Número
53
Data de Apresentação
20/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2019
Outras Informações
Apelido
Altera zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/10/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
53
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura
Data
20/09/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, à área que menciona - Ficam desclassificados de sua condição de ZR/1 (Zona Residencial 1) os lotes com testada voltada para a Rua Rubi, nos trechos compreendido entre os eixos das Ruas
Francisco de Carvalho e Rua Niquelina e eixos das Ruas Minduri e Av. Governador Magalhães Pinto, neste Município.
Francisco de Carvalho e Rua Niquelina e eixos das Ruas Minduri e Av. Governador Magalhães Pinto, neste Município.
Indexação
Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, à área que menciona - Ficam desclassificados de sua condição de ZR/1 (Zona Residencial 1) os lotes com testada voltada para a Rua Rubi, nos trechos compreendido entre os eixos das Ruas
Francisco de Carvalho e Rua Niquelina e eixos das Ruas Minduri e Av. Governador Magalhães Pinto, neste Município.
Francisco de Carvalho e Rua Niquelina e eixos das Ruas Minduri e Av. Governador Magalhães Pinto, neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada