Lei Ordinária nº 8.645, de 21 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8645
Ano
2019
Data
21/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/10/2019
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, à área que menciona - Ficam desclassificados de sua condição de ZR/1 (Zona Residencial 1) os lotes com testada voltada para a Rua Rubi, nos trechos compreendido entre os eixos das Ruas
Francisco de Carvalho e Rua Niquelina e eixos das Ruas Minduri e Av. Governador Magalhães Pinto, neste Município.
Francisco de Carvalho e Rua Niquelina e eixos das Ruas Minduri e Av. Governador Magalhães Pinto, neste Município.
Indexação
Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, à área que menciona - Ficam desclassificados de sua condição de ZR/1 (Zona Residencial 1) os lotes com testada voltada para a Rua Rubi, nos trechos compreendido entre os eixos das Ruas
Francisco de Carvalho e Rua Niquelina e eixos das Ruas Minduri e Av. Governador Magalhães Pinto, neste Município.
Francisco de Carvalho e Rua Niquelina e eixos das Ruas Minduri e Av. Governador Magalhães Pinto, neste Município.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica