Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 57 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2019
Número
57
Data de Apresentação
30/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/2019
Outras Informações
Apelido
Lei Orçamentária Anual - LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei Orçamentária Anual - LOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/12/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
57
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura
Data
30/09/2019
Dados Textuais
Ementa
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020 - LOA - Lei Orçamentária Anual.
Indexação
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020 - LOA - Lei Orçamentária Anual
Observação
Prazo para apresentação de emendas - até 21/10/19 (art. 181, parágrafo único).
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