Inclusão do PL CM nº 55 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Inclusão do PL CM
Ano
2021
Número
55
Data de Apresentação
11/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Inclusão na Ordem do Dia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclusão na Ordem do Dia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-055/2021 - Altera o anexo II da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988 - Art. 1° Fica alterado o anexo II da Lei no 2.418, de 18 de novembro de 1988, acrescentando-se ao item III - USO SERVIÇO, categoria 03.05 UC - SERVIÇO DE USO COLETIVO, subcategoria 03.05.01 - UCL SERVIÇO DE USO COLETIVO LOCAL, a seguinte atividade: 03.05.01.25 - Clubes Sociais, Esportivos e similares, incluindo clubes de tiro, estande de tiro e prática de tiro esportivo.
Indexação
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-055/2021 - Altera o anexo II da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988 - Art. 1° Fica alterado o anexo II da Lei no 2.418, de 18 de novembro de 1988, acrescentando-se ao item III - USO SERVIÇO, categoria 03.05 UC - SERVIÇO DE USO COLETIVO, subcategoria 03.05.01 - UCL SERVIÇO DE USO COLETIVO LOCAL, a seguinte atividade: 03.05.01.25 - Clubes Sociais, Esportivos e similares, incluindo clubes de tiro, estande de tiro e prática de tiro esportivo.
Observação