Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 154 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2021
Número
154
Data de Apresentação
23/11/2021
Número do Protocolo
4481
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 154/2021
Outras Informações
Apelido
Passagens de Nível
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Passagem de Nível
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a competência das condições de segurança das passagens de nível instaladas ou a serem instaladas no município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a competência das condições de segurança das passagens de nível instaladas ou a serem instaladas no município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada