Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 221 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2021
Número
221
Data de Apresentação
25/11/2021
Número do Protocolo
4529
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 221/2021
Outras Informações
Apelido
Zoneamento bairro Esplanada
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Zoneamento bairro Esplanada
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o zoneamento da quadra dos imóveis na Rua Mestre Pedro da Silva, no Bairro Esplanada, situados na quadra nº30 da Zona 33, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-3.
Indexação
Dispõe sobre o zoneamento da quadra dos imóveis na Rua Mestre Pedro da Silva, no Bairro Esplanada, situados na quadra nº30 da Zona 33, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-3.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 024/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-086/2022 e CM-221/2021, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/05/2023.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Documento: OFLEG Nº 036/2023 - Oficio do Legislativo
Comunica rejeição do VETO TOTAL Nº EM-002/2023 - OFÍCIO EM Nº 068/2023 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-221/2021; e do VETO TOTAL Nº EM-003/2022 - OFÍCIO EM Nº 065/2023 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-026/2023.
Documento: OFLEG Nº 024/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-086/2022 e CM-221/2021, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/05/2023.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Documento: OFLEG Nº 036/2023 - Oficio do Legislativo
Comunica rejeição do VETO TOTAL Nº EM-002/2023 - OFÍCIO EM Nº 068/2023 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-221/2021; e do VETO TOTAL Nº EM-003/2022 - OFÍCIO EM Nº 065/2023 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-026/2023.