Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2022
Processo: 115/2022
Autor: Diego Espino
Protocolo: 1859
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis situados na Rua Maravilha , quadras nº 13 e 14, da zona nº 26, entre as Ruas Francisco de Carvalho e Rua do Alumínio no Bairro Niterói. - - |
Vista até a próxima reunião |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2022
Processo: 86/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2929
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.510, de 06 de fevereiro de 2007, ao acervo patrimonial do Município. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Inclusão do PL CM nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-221/2021 - Dispõe sobre o zoneamento da quadra dos imóveis na Rua Mestre Pedro da Silva, no Bairro Esplanada, situados na quadra nº30 da Zona 33, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-3. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 221 de 2021
Processo: 221/2021
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 4529
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o zoneamento da quadra dos imóveis na Rua Mestre Pedro da Silva, no Bairro Esplanada, situados na quadra nº30 da Zona 33, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-3. - - |
Aprovado(a) |