OFLEG Nº 036/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
36
Complemento
Ano
2023
Data
14/07/2023
Protocolo
2462/2023
Assunto
Comunica rejeição do VETO TOTAL Nº EM-002/2023 - OFÍCIO EM Nº 068/2023 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-221/2021; e do VETO TOTAL Nº EM-003/2022 - OFÍCIO EM Nº 065/2023 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-026/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 221 de 2021
Dispõe sobre o zoneamento da quadra dos imóveis na Rua Mestre Pedro da Silva, no Bairro Esplanada, situados na quadra nº30 da Zona 33, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-3.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2023
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Luzia Jacinta de Jesus, entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Santarém no Bairro Nova Holanda, na quadra nº 217 (duzentos e dezessete) da zona nº 035 (trinta e cinco) atualmente classificados como ZR-1 (Zona Residencial Um), passando a classificação para ZUM (Zona de Uso Múltiplo).
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Veto total ou parcial nº 2 de 2023
Veto integral da Proposição Legislativa CM nº 221/2021 - Dispõe sobre o zoneamento dos imóveis situados na quadra no 30 da zona 33, Rua Mestre Pedro da Silva no Bairro Esplanada, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-3.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Veto total ou parcial nº 3 de 2023
Veto integral da Proposição Legislativa CM nº 026/2023 - Projeto de Lei nº CM - 026/2023 - Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Luzia Jacinta de Jesus, entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Santarém no Bairro Nova Holanda, na quadra nº 217 (duzentos e dezessete) da zona nº 035 ( trinta e cinco ) atualmente classificados como ZR1 (Zona Residencial Um), passando a classificação para ZUM (Zona de Uso Múltiplo).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 221 de 2021
Dispõe sobre o zoneamento da quadra dos imóveis na Rua Mestre Pedro da Silva, no Bairro Esplanada, situados na quadra nº30 da Zona 33, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-3.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2023
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Luzia Jacinta de Jesus, entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Santarém no Bairro Nova Holanda, na quadra nº 217 (duzentos e dezessete) da zona nº 035 (trinta e cinco) atualmente classificados como ZR-1 (Zona Residencial Um), passando a classificação para ZUM (Zona de Uso Múltiplo).
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Veto total ou parcial nº 2 de 2023
Veto integral da Proposição Legislativa CM nº 221/2021 - Dispõe sobre o zoneamento dos imóveis situados na quadra no 30 da zona 33, Rua Mestre Pedro da Silva no Bairro Esplanada, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-3.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Veto total ou parcial nº 3 de 2023
Veto integral da Proposição Legislativa CM nº 026/2023 - Projeto de Lei nº CM - 026/2023 - Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Luzia Jacinta de Jesus, entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Santarém no Bairro Nova Holanda, na quadra nº 217 (duzentos e dezessete) da zona nº 035 ( trinta e cinco ) atualmente classificados como ZR1 (Zona Residencial Um), passando a classificação para ZUM (Zona de Uso Múltiplo).