Inclusão do PL EM nº 81 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Inclusão do PL EM
Ano
2021
Número
81
Data de Apresentação
09/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Inclusão na Ordem do Dia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclusão na Ordem do Dia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-081/2021 - Altera a Lei n° 8.666, de 14 de julho de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com imóveis de propriedade de Antônio Lúcio da Fonseca e sua esposa Dinamar Rosângela Gonçalves Fonseca, e Beatriz Fonseca Valério e seu esposo Raymundo Valério.
Observação: Ofício EM nº 155 / 2021 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 081/2021.
Observação: Ofício EM nº 155 / 2021 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 081/2021.
Indexação
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-081/2021 - Altera a Lei n° 8.666, de 14 de julho de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com imóveis de propriedade de Antônio Lúcio da Fonseca e sua esposa Dinamar Rosângela Gonçalves Fonseca, e Beatriz Fonseca Valério e seu esposo Raymundo Valério".
Observação: Ofício EM nº 155 / 2021 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 081/2021.
Observação: Ofício EM nº 155 / 2021 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 081/2021.
Observação