Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 116 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2021
Número
116
Data de Apresentação
20/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 116/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui Zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/09/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
116
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
20/12/2021
Dados Textuais
Ementa
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona - Ficam classificados como ZC-2 (Zona Comercial 2), nos termos da Lei Municipal nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, os lotes 158 e 170 da quadra 054, zona 04, localizados no Bairro Jardim Brasília.
Indexação
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona - Ficam classificados como ZC-2 (Zona Comercial 2), nos termos da Lei Municipal nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, os lotes 158 e 170 da quadra 054, zona 04, localizados no Bairro Jardim Brasília.
Observação
Norma Jurídica Relacionada