Lei Ordinária nº 9.105, de 21 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9105
Ano
2022
Data
21/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial - DOMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona - Ficam classificados como ZC-2 (Zona Comercial 2), nos termos da Lei Municipal nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, os lotes 158 e 170 da quadra 054, zona 04, localizados no Bairro Jardim Brasília.
Indexação
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona - Ficam classificados como ZC-2 (Zona Comercial 2), nos termos da Lei Municipal nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, os lotes 158 e 170 da quadra 054, zona 04, localizados no Bairro Jardim Brasília.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica