Lei Ordinária nº 8.996, de 22 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8996
Ano
2022
Data
22/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/03/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inciso II do art. 6º da Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, alterado pela Lei no 5.223, de 10 de dezembro de 2001, que dispõe sobre transporte
de escolares no Município de Divinópolis e revoga a Lei 7.197 de 25 de Maio de 2010.
de escolares no Município de Divinópolis e revoga a Lei 7.197 de 25 de Maio de 2010.
Indexação
Altera o inciso II do art. 6º da Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, alterado pela Lei no 5.223, de 10 de dezembro de 2001, que dispõe sobre transporte
de escolares no Município de Divinópolis e revoga a Lei 7.197 de 25 de Maio de 2010.
de escolares no Município de Divinópolis e revoga a Lei 7.197 de 25 de Maio de 2010.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.350, de 28 de maio de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.197, de 25 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica