Emenda nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
17/02/2022
Número do Protocolo
382
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº EM 110/2021, na qual o mesmo acrescenta o inciso III ao Art.4ºda Lei nº 4.450,o referido inciso passa a vigorar com a seguinte redação:
Indexação
Observação