Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 135 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
135
Data de Apresentação
25/08/2022
Número do Protocolo
2130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 135/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Semana de Prevenção
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana de Prevenção de acidentes do trabalho
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a semana de prevenção de acidentes de trabalho e saúde do trabalhador no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui a semana de prevenção de acidentes de trabalho e saúde do trabalhador no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada