Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 166 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
166
Data de Apresentação
22/11/2022
Número do Protocolo
2910
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Espino Ribeiro (Assinado em: 22 de Novembro de 2022 às 16:54 - ICP-Brasil)
Numeração
- 166/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Polo Gastronômico
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 8780/20 de 02 de dezembro de 2020, que cria o Polo Gastronômico no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei 8780/20 de 02 de dezembro de 2020, que cria o Polo Gastronômico no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 061/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-005/2023, e as Proposições de Lei nºs EM-097/2023; CM-166/2022 e 068/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 14/11/2023.
Documento: OFLEG Nº 061/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-005/2023, e as Proposições de Lei nºs EM-097/2023; CM-166/2022 e 068/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 14/11/2023.