Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 790
Turno: Único
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Substitutivo I ao PL CM nº 164 de 2022
Processo: 164/2022
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2911
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 6.907, de 22 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre o código de postura do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Sobrestamento de 30 dias |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 166 de 2022
Processo: 166/2022
Autor: Diego Espino
Protocolo: 2910
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 8780/20 de 02 de dezembro de 2020, que cria o Polo Gastronômico no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 460
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 8.476/2018, que dispõe sobre móveis de grande porte, maquinários e veículos abandonados em espaço público no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2023
Processo: 68/2023
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1354
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 9.186/2023 que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Inclusão do PL EM nº 97 de 2023
Processo: 97/2023
Autor: Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Edsom Sousa, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Josafá, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Rodyson do Zé Milton, Roger Viegas, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-097/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.887.773,77. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 97 de 2023
Processo: 97/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3973
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.887.773,77. - - |
Aprovado(a) |