Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 95 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2022
Número
95
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
3041
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 95/2022
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Centro Educacional de Apoio e Atendimento Especializado
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 9.014, de 04 de abril de 2022, que “dispõe sobre as normas para funcionamento do Centro Educacional de Apoio e Atendimento Especializado “Professora Maria Fernanda Azevedo” - CEAE”.
Indexação
Altera a Lei nº 9.014, de 04 de abril de 2022, que “dispõe sobre as normas para funcionamento do Centro Educacional de Apoio e Atendimento Especializado “Professora Maria Fernanda Azevedo” - CEAE”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada