Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2022
Processo: 115/2022
Autor: Diego Espino
Protocolo: 1859
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis situados na Rua Maravilha , quadras nº 13 e 14, da zona nº 26, entre as Ruas Francisco de Carvalho e Rua do Alumínio no Bairro Niterói. - - |
Vista de 7 dias |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA N° CM-96/2022 - Ao Projeto de Lei nº CM-146/2022 - - |
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
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| 3 |
Emenda Modificativa n° CM-105/2022 ao Projeto de Lei Nº CM-146/2022 - - |
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 146 de 2022
Processo: 146/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 2349
Turno: Único
Texto original
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Fica instituída a Feira das Profissões no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
| 5 |
Substitutivo I ao PL CM nº 151 de 2022
Processo: 151/2022
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 3095
Turno: Único
Texto original
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Denomina “ Professor Hugo Ernesto" a rua “E”, no bairro Ipanema, neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2022
Processo: 86/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2929
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.510, de 06 de fevereiro de 2007, ao acervo patrimonial do Município. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 169 de 2022
Processo: 169/2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2951
Turno: Único
Texto original
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Denomina André Alves de Lima, a Rua 5, no Bairro Residencial São Miguel, neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 172 de 2022
Processo: 172/2022
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 3000
Turno: Único
Texto original
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Reconhece o Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do município de Divinópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências". - - |
Aprovado(a) |