Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
13/01/2023
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Braz Dias (Assinado em: 12 de Janeiro de 2023 às 17:55 - ICP-Brasil)
Numeração
- 4/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atlas da violência
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Atlas da Violência contra as Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos no âmbito do município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Atlas da Violência contra as Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos no âmbito do município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Documento: OFLEG Nº 014/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-004/2023, 086/2023, 125/2023 e 141/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 21/03/2024.
Documento: OFLEG Nº 014/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-004/2023, 086/2023, 125/2023 e 141/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 21/03/2024.