Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
16/01/2023
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Numeração
- 5/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Acadêmica Élvio Heleno de Azevedo nº 4551, com sede e foro neste município.
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Acadêmica Élvio Heleno de Azevedo nº 4551, com sede e foro neste município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 022/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-005 e 053/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/05/2023.
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Documento: OFLEG Nº 038/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-037/2023, a Proposição de Lei Complementar nº CM-005/2023, e as Proposições de Leis nºs CM-005/2022, 016/2023, 071/2023, 075/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/07/2023.
Documento: OFLEG Nº 022/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-005 e 053/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/05/2023.
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Documento: OFLEG Nº 038/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-037/2023, a Proposição de Lei Complementar nº CM-005/2023, e as Proposições de Leis nºs CM-005/2022, 016/2023, 071/2023, 075/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/07/2023.