OFLEG Nº 038/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
38
Complemento
Ano
2023
Data
19/07/2023
Protocolo
2519/2023
Assunto
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-037/2023, a Proposição de Lei Complementar nº CM-005/2023, e as Proposições de Leis nºs CM-005/2022, 016/2023, 071/2023, 075/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/07/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 5 de 2023
Altera o Art. 20 da Lei Complementar 007/1991, que aprova o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2023
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Acadêmica Élvio Heleno de Azevedo nº 4551, com sede e foro neste município.
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 2023
Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente e Continuada de Combate a Golpes Financeiros.
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2023
Institui o Calendário Anual do Esporte de Divinópolis - "Esporte o Ano Todo".
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 75 de 2023
Denomina “Paulo Jorge Fernandes”, a ponte que liga a comunidade do Inhame à comunidade de Boa Vista.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 5 de 2023
Altera o Art. 20 da Lei Complementar 007/1991, que aprova o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2023
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Acadêmica Élvio Heleno de Azevedo nº 4551, com sede e foro neste município.
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 2023
Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente e Continuada de Combate a Golpes Financeiros.
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2023
Institui o Calendário Anual do Esporte de Divinópolis - "Esporte o Ano Todo".
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 75 de 2023
Denomina “Paulo Jorge Fernandes”, a ponte que liga a comunidade do Inhame à comunidade de Boa Vista.