Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
26/01/2023
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Programa Educação Política na Escola” no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui o “Programa Educação Política na Escola” no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2023
Documento: OFLEG Nº 020/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-002/2023 e as Proposições de Lei nºs EM-011/2023 e CM-009/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 27/04.
Documento: OFLEG Nº 020/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-002/2023 e as Proposições de Lei nºs EM-011/2023 e CM-009/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 27/04.