OFLEG Nº 020/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
20
Complemento
Ano
2023
Data
28/04/2023
Protocolo
1276/2023
Assunto
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-002/2023 e as Proposições de Lei nºs EM-011/2023 e CM-009/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 27/04.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2023
Dispõe sobre a criação do Segundo Conselho Tutelar e altera a Lei Complementar nº. 52, de 03 de dezembro de 1998, visando à reestruturação do Conselho Tutelar de Divinópolis.
Data Anexação: 29 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.710.000,00."
Data Anexação: 29 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2023
Institui o “Programa Educação Política na Escola” no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2023
Dispõe sobre a criação do Segundo Conselho Tutelar e altera a Lei Complementar nº. 52, de 03 de dezembro de 1998, visando à reestruturação do Conselho Tutelar de Divinópolis.
Data Anexação: 29 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.710.000,00."
Data Anexação: 29 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2023
Institui o “Programa Educação Política na Escola” no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.