Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 600
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.710.000,00." - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2022
Processo: 106/2022
Autor: Diego Espino
Protocolo: 1766
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inserção de canal digital de denuncia contra maus tratos animais nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Acadêmica Élvio Heleno de Azevedo nº 4551, com sede e foro neste município. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Programa Educação Política na Escola” no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Inclusão do PLComplementar EM nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº EM-002/2023 - Dispõe sobre a criação do Segundo Conselho Tutelar e altera a Lei Complementar nº. 52, de 03 de dezembro de 1998, visando à reestruturação do Conselho Tutelar de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Parecer nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 1260
Turno: Único
Texto original
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Parecer 129-2023 PLCEM 002-2023 Comissão de Justiça, Legislação e Redação - ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - - |
Rejeitado(a) |
| 7 |
Dispositivo em destaque nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Votação destacada dos arts. 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e 16 do Projeto de Lei Complementar nº EM-002/2023. - - |
Rejeitado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1002
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Segundo Conselho Tutelar e altera a Lei Complementar nº. 52, de 03 de dezembro de 1998, visando à reestruturação
do Conselho Tutelar de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |