Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

"Orienta e autoriza o uso de detectores de metais em escolas públicas municipais do Município de Divinópolis."

Dispõe sobre a criação do Segundo Conselho Tutelar e altera a Lei Complementar nº. 52, de 03 de dezembro de 1998, visando à reestruturação
do Conselho Tutelar de Divinópolis.

Que seja encaminhado esta indicação ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade da limpeza e capina na Rua Alhambra e arredores do campo do Bairro Alto São Luiz. Inclusive a reforma do Vestiário local.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Patrolamento na rua Urucúia, entre Safari e Mário xisto- Alto São Luiz.

Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo,solicitando operação tapa buracos em toda extensão da rua Paraíba no bairro Rancho Alegre.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a contratação de servidor da área da saúde, no caso, profissional médico, para atender os munícipes do ESF do Bairro Quintino.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o aumento de carros (ônibus) na linha de ônibus de transporte público coletivo de passageiros do Bairro Quintino.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos na Rua Granada, nas proximidades do nº 51, Bairro Esplanada.

Disponibilização ou contratação de porteiro para a Escola Padre João Bruno e CMEI São Tarcísio, no bairro Serra Verde e o fechamento das frestas que permitem a entrada de pessoas não autorizadas.

Solicita a implementação de um protocolo de segurança em todas as Unidades escolares do Município com a colocação de cerca elétrica ou concertina, sistema de monitoramento com alarme sonoro, criação de um “espaço de clausura” que impede a entrada diretamente para o interior das escolas além de promover cursos de treinamento em segurança escolar e a colocação de um maior número de servidores nas rotas de acesso ao interior das escolas no horário de entrada e saída dos alunos.

Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe para a secretaria competente, pedido de: asfaltamento da Rua João Lara no bairro Planalto, no trecho entre a Rua Moacir de Araújo até Rua Itambé.

Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe para a secretaria competente, pedido de asfaltamento da Alameda Rio Paranaíba no bairro Planalto, no trecho entre a Rua Moacir de Araújo até Rodovia MG 050.

Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe a secretaria competente pedido: que a linha 32-A do transporte coletivo permaneça fazendo a mesma rota anterior, na Comunidade Cachoeira Ponte de Ferro.

O encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de execução do seguinte serviço: •Realizar serviço de patrolamento na Rua José Firmino, Próximo ao número 480, no bairro Santa Cruz em Santo Antônio dos Campos.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada: A realização de tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua José Maria Campos próximo ao número 200, no bairro Nossa Senhora da Conceição.

Realizar serviço de patrolamento na Estrada Rural que liga a Comunidade de Posses à Comunidade de Olaria, 300 metros após a ponte, em Santo Antônio dos Campos.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, a instalação de uma lixeira na rua Montevidéu 111, bairro Belvedere, próximo ao galpão do lexluthoro.

Que seja enviado este Anteprojeto ao Exmo Sr.Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo estude a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal, como Projeto de Lei que institui o Programa Escola Segura em Divinópolis, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes, professores e funcionários das escolas públicas e privadas, bem como prevenir a violência e outras formas de violação de direitos no ambiente escolar.

Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a capina e limpeza da Rua Buenos Aires próximo ao nº 17 no Bairro Vale do Sol, estrada de acesso a Carmo do Cajuru.

Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento e Limpeza da Rua Atenas esquina com Rua Alzira Fonseca e Joaquim Manoel Pereira, no Bairro Davanuze.

Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a capina e limpeza da Rua Prefeito Antônio Martins Guimarães, próximo ao nº 891 no Centro Industrial Cel. Jovelino Rabelo.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas, Sr. Paulo José Silva, solicitando que seja realizada uma estimativa de custo orçamentário no projeto de extensão do Calçadão Caminho dos Rouxinóis, na direção da Rua Sargento Valério, no Bairro Porto Velho, de se construir uma praça com banheiros e quiosques.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas, Sr. Paulo José Silva, solicitando que seja realizado uma estimativa de custo orçamentário para realizar um projeto completo de revitalização completa na Praça Francisco Resende, no Bairro Porto Velho, tais como a troca das lâmpadas para led, troca ou reformado piso, pintura e reestabelecimento da fonte luminosa.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos,Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizado uma limpeza urgente no caminho/estrada que passa ao lado do Estádio Farião no Bairro Porto Velho em direção ao Bairro Niterói, conforme imagem em anexo.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão dos Bairro Domingos ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão do Bairro Jardim Real ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e melhorias para o Bairro Maria Peçanha.

Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja enviado a Cópia do Parecer 1790/2022.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Geraldo Rodrigues Nunes.