Substitutivo I ao PL CM nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
1208
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 25 de Abril de 2023 às 13:40 - ICP-Brasil)
Numeração
- 31/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Substitutivo I ao PLCM n°031/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substitutivo I ao PLCM n° 031/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe da orientação sobre a necessidade de socorrer animais atropelados no âmbito do Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe da orientação sobre a necessidade de socorrer animais atropelados no âmbito do Município de Divinópolis.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Documento: OFLEG Nº 035/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-114/2023, 116/2023 e 021/2024; e CM-031/2023 e 071/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/06/2024.
Documento: OFLEG Nº 035/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-114/2023, 116/2023 e 021/2024; e CM-031/2023 e 071/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/06/2024.