OFLEG Nº 035/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
35
Complemento
SELEGIS
Ano
2024
Data
12/06/2024
Protocolo
1884/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-114/2023, 116/2023 e 021/2024; e CM-031/2023 e 071/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/06/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 12.226.017,62.
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 114 de 2023
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 2.418/88.
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 116 de 2023
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 2.418/88.
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2024
Denomina “Magno Miguel de Morais” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Dona Rosa, neste Município.
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de socorrer animais atropelados no âmbito do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 31 de 2023
Dispõe da orientação sobre a necessidade de socorrer animais atropelados no âmbito do Município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 12.226.017,62.
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 114 de 2023
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 2.418/88.
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 116 de 2023
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 2.418/88.
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2024
Denomina “Magno Miguel de Morais” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Dona Rosa, neste Município.
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de socorrer animais atropelados no âmbito do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 31 de 2023
Dispõe da orientação sobre a necessidade de socorrer animais atropelados no âmbito do Município de Divinópolis.