Inclusão do PLComplementar EM nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Inclusão do PLComplementar EM
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
27/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Inclusão na Ordem do Dia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Inclusão na Ordem do Dia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº EM-002/2023 - Dispõe sobre a criação do Segundo Conselho Tutelar e altera a Lei Complementar nº. 52, de 03 de dezembro de 1998, visando à reestruturação do Conselho Tutelar de Divinópolis.
Indexação
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº EM-002/2023 - Dispõe sobre a criação do Segundo Conselho Tutelar e altera a Lei Complementar nº. 52, de 03 de dezembro de 1998, visando à reestruturação do Conselho Tutelar de Divinópolis.
Observação