Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
65
Data de Apresentação
28/04/2023
Número do Protocolo
1282
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 28 de Abril de 2023 às 13:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 65/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Instalação de brinquedos e academias ao ar livre
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre critérios para instalações de brinquedos e academias ao ar livre nas praças e prédios públicos de Divinópolis e da outras providências.
Indexação
Dispõe sobre critérios para instalações de brinquedos e academias ao ar livre nas praças e prédios públicos de Divinópolis e da outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Documento: OFLEG Nº 070/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-004/2024, e as Proposições de Lei nº EM-051/2024; e CM-065/2023, 014/2024 e 132/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 19/12/2024.
Documento: OFLEG Nº 070/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-004/2024, e as Proposições de Lei nº EM-051/2024; e CM-065/2023, 014/2024 e 132/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 19/12/2024.