OFLEG Nº 070/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
70
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
20/12/2024
Protocolo
3402/2024
Assunto
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-004/2024, e as Proposições de Lei nº EM-051/2024; e CM-065/2023, 014/2024 e 132/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 19/12/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de capital, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2023
Dispõe sobre critérios para instalações de brinquedos e academias ao ar livre nas praças e prédios públicos de Divinópolis e da outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 14 de 2024
Dispõe sobre a Prevenção à Violência Obstétrica e criação do Comitê Institucional para elaboração de propostas de defesa das mulheres no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2024
Denomina “João Alberto Zacarias” a Rua “Treze”, no Bairro Golden Sul, neste Município.
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de capital, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2023
Dispõe sobre critérios para instalações de brinquedos e academias ao ar livre nas praças e prédios públicos de Divinópolis e da outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 14 de 2024
Dispõe sobre a Prevenção à Violência Obstétrica e criação do Comitê Institucional para elaboração de propostas de defesa das mulheres no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2024
Denomina “João Alberto Zacarias” a Rua “Treze”, no Bairro Golden Sul, neste Município.