Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
68
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
1354
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 3 de Maio de 2023 às 16:21 - ICP-Brasil)
Numeração
- 68/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei 9186/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 9.186/2023 que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Indexação
"Altera a Lei nº 9186/2023 que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências."
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 061/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-005/2023, e as Proposições de Lei nºs EM-097/2023; CM-166/2022 e 068/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 14/11/2023.
Documento: OFLEG Nº 061/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº EM-005/2023, e as Proposições de Lei nºs EM-097/2023; CM-166/2022 e 068/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 14/11/2023.