Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
10/05/2023
Número do Protocolo
1515
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 10 de Maio de 2023 às 17:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 71/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Calendário municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Calendário municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Calendário Anual do Esporte de Divinópolis - "Esporte o Ano Todo".
Indexação
Institui o Calendário Anual do Esporte de Divinópolis – "Esporte o Ano Todo".
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Documento: OFLEG Nº 038/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-037/2023, a Proposição de Lei Complementar nº CM-005/2023, e as Proposições de Leis nºs CM-005/2022, 016/2023, 071/2023, 075/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/07/2023.
Documento: OFLEG Nº 038/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-037/2023, a Proposição de Lei Complementar nº CM-005/2023, e as Proposições de Leis nºs CM-005/2022, 016/2023, 071/2023, 075/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/07/2023.