Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre cães e gatos comunitários no Município de Divinópolis.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.993.284,03.

Emenda Modificativa de nº CM-008/2023 ao Projeto de Lei EM-004 de 2023.

EMENDA Nº CM 009/2023 AO PROJETO DE LEI Nº EM 029/2023

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a recomposição Poliédrica na Rua berenice Dias, entre as ruas Havana e Califórnia no Bairro Santa Rosa.

Solicitando ao Executivo Municipal que mediante a reforma do Calçadão Caminho dos Rouxinóis pela Gerdau, seja dado prioridade na limpeza das árvores caídas e mortas que estão na margem do Rio Itapecerica.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado uma operação urgente de tapa buracos na Rua Vênus, no Bairro Vila Romana, assim como seja corrigido um problema de retenção de água no cruzamento da mesma com a Avenida Vaticano, próximo a região do quebra-molas, que cria uma bacia de água no asfalto.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um projeto orçamentário de trânsito e de reforma arquitetônica urbanística na Travessa São João, cruzamento com a Rua São João, no Centro, conforme imagens em anexo e detalhamento abaixo.

Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se tomar providências cabíveis para realizar a limpeza de fossa na Rua Antonieta Fonseca, na altura do número 570, localizada no Bairro Santos Dumont.

Solicitando ao Executivo Municipal tomar as providências cabíveis para realizar serviços de manutenção viária em diversas ruas da região Sudeste do município.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja tomada as providências para realizar a limpeza e capina na Rua São Judas Tadeu, altura do número 160, localizado no Bairro Maria Helena.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Vicente Borges, no trecho compreendido entre a Avenida Antônio Neto e a Rua Maria da Paz no bairro Danilo Passos I.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a capina e limpeza da Rua Alice Faria no Bairro Campina Verde.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita uma Passarela na Rua Alice Faria no Bairro Campina Verde.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento, limpeza, pavimentação poliédrica ou no mínimo adição de cascalho na Rua Maria Mascarenhas de Oliveira, entre a Rua Ourinhos (Rua Hermínia Corgozinho de Souza) e Rua Machado, Bairro Cidade Jardim.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de luminária no poste existente na rua próximo a residência cuja a instalação da cemig é de número 3000246818, na Comunidade do Xavante.

Solicitando ao Executivo Municipal que encaminhe para a Defesa Civil, pedido de: corte de árvore na Rua João Moreira, 510 no Bairro Planalto.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a recuperação da pavimentação da Rua Coronel João Notini, entre as ruas Rio Grande do Sul e Pará, sentido centro bairro.

Solicitando ao Executivo que seja realizado o patrolamento e limpeza da Rua Vanir Notini, próximo ao número 410, no bairro Chanadour.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o Patrolamento em caráter URGENTÍSSIMO nas ruas: Nelson Antônio de Sousa, entre as ruas José João de Oliveira e Maria Aparecida Soares, rua Revalino Alvim Ferreira entre ruas José João de Oliveira e Maria aparecida Soares e rua Catarina Nascimento de Castro, entre as ruas José João de Oliveira e Maria Aparecida Soares, no bairro Jardim Primavera, em Santo Antônio dos Campos, Ermida.

Solicitando a Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todas as cobranças realizadas pelo município em relação a terrenos que haviam sido doados por Leis Municipais e que não concluíram o seu objetivo legal (construção, etc.), entre os anos de 2021 a 2023.

Requerendo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, a 1ª ata realizada pelo CODEMA – Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.

Requerendo da Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todas as cirurgias bariátricas que foram realizadas ou serão realizadas via SUS, desde 2021 até 2023, constando nome do paciente e endereço completo.

Requerendo ao Executivo Municipal Informações referente ao lote localizado na rua Ipatinga fazendo divisa com o CMEI Oribes Batista Leite), no bairro Ipiranga, no município de Divinópolis.

Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos e informações a respeito da situação dos Agentes Comunitários de Saúde. Conforme relatos, e em relação ao término iminente dos contratos dos ACS, situação essa que tem causado preocupação na comunidade, uma vez que os ACS desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e no atendimento à população.

Requerendo ao Executivo Municipal informações sobre o Cronograma de Obras a serem realizados neste ano.

Requerendo ao Executivo Municipal dentro do prazo regimental, informações se há um algum projeto em desenvolvimento para se aplicar
efetivamente a Lei 8.509/2018, que obriga os comerciantes de produtos alimentícios, a dispor em local único, específico, com destaque e informações, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com colesterol alto, hipertensão arterial, com intolerância a lactose e dá outras providências.

Requerendo ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental,informações , se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação
para o Bairro Chácaras Novo Horizonte.

Requerendo ao Executivo Municipal informações se há um cronograma para obra de infraestrutura e melhorias para o Bairro Anchieta.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais.

Que seja concedido uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, ao senhor Osiris Donizete de Oliveira a ser entregue em plenário, em reconhecimento pelas lutas sociais, comunitárias e pelos trabalhos prestados em favor de nosso município.

Moção Congratulatória ao Sr. José Roberto Reis Saléh, em reconhecimento pelo lançamento do livro Divinópolis 1973/1976, Governo do Prefeito de Divinópolis Antônio Martins.