Indicação nº 912 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
912
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
1767
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 912/2023
Outras Informações
Apelido
Denúncia de lote em descuido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denúncia de lote em descuido
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para solicitar a atuação de um fiscal de postura para fiscalizar um lote em situação de descuido, localizado na Rua Havana, esquina com a Rua Berenice Dias, no Bairro Santa Rosa, em conformidade com a legislação pertinente ao Município de Divinópolis.
Indexação
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para solicitar a atuação de um fiscal de postura para fiscalizar um lote em situação de descuido, localizado na Rua Havana, esquina com a Rua Berenice Dias, no Bairro Santa Rosa, em conformidade com a legislação pertinente ao Município de Divinópolis.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 030/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia Indicação e requerimentos aprovados em reunião ordinária do dia 25 de maio de 2023.
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Documento: OFEXE Nº 391/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Responde Indicações: 883, 884, 885, 1212, 1213, 1214, 1409, 1521, 1522, 1523, 684, 910, 911, 912/2023 - Ofício SEGOV 391/2023
Documento: OFLEG Nº 030/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia Indicação e requerimentos aprovados em reunião ordinária do dia 25 de maio de 2023.
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Documento: OFEXE Nº 391/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Responde Indicações: 883, 884, 885, 1212, 1213, 1214, 1409, 1521, 1522, 1523, 684, 910, 911, 912/2023 - Ofício SEGOV 391/2023