OFLEG Nº 030/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
30
Complemento
Ind -Req
Ano
2023
Data
26/05/2023
Protocolo
1819/2023
Assunto
Envia Indicação e requerimentos aprovados em reunião ordinária do dia 25 de maio de 2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 410 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de construção de um calçadão (pista de caminhadas), nas ruas Brigadeiro Cabral e Oribes Batista Leite, nos bairros Nossa Senhora das Graças e Santa Tereza.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 411 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de calçamento da Av. do Aço entre as ruas Nicarágua e Havana, no bairro Sagrada Família.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 412 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de calçamento da Av. do Aço entre a rua Havana e rua Quatro, no bairro Sagrada Família.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 684 de 2023
Solicita que seja feita a recomposição poliédrica na estrada do Cacoco do Meio no trecho da passagem do córrego.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 727 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando pavimentação poliédrica da Rua Hercília Gonçalves, no trecho compreendido entre as ruas Marta Pinto da Silva e Maria Zeferino do Amaral, bairro Jardim das Oliveiras.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 883 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja refeito o espaço de guarda corpo na entrada do Bairro Esplanada, logo após o Viaduto do Centro/Esplanada, na qual houve um assoreamento recente e que está improvisado com estacas de madeiras.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 884 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizada uma limpeza urgente na Rua José Bonifácio, cruzamento com Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Porto Velho, conforme imagens em anexo.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 885 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma operação urgente de tapa buracos na Rua Dom Pedro I, próximo ao nº 129, no Bairro Vila Cruzeiro, conforme imagem do local em anexo.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 910 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar os serviços de capina e limpeza na Rua Iraque, no trecho compreendido pelo número 320, localizado no Bairro Jusa Fonseca, em nosso Município de Divinópolis. A necessidade da realização desses serviços se deve ao acúmulo de lixo e entulhos, bem como ao crescimento desordenado de vegetação no local, o que tem comprometido a segurança e o bem-estar dos moradores da região. Destaco que a demanda em questão foi apresentada por meio de solicitação popular, sendo, portanto, uma demanda importante para a comunidade.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 911 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Iraque, na altura do número 320, no Bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 912 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para solicitar a atuação de um fiscal de postura para fiscalizar um lote em situação de descuido, localizado na Rua Havana, esquina com a Rua Berenice Dias, no Bairro Santa Rosa, em conformidade com a legislação pertinente ao Município de Divinópolis.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1212 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua José Afonso Micheline, entre os números 990 e 980, Bairro Antônio Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1213 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a capina e limpeza e construção de calçada (passeio) em uma área pertencente ao Município, na Rua Rosa Viterbo, frente ao TG, Bairro Interlagos.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1214 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, atenção especial voltada aos idosos e portadores de deficiência que procuram o Posto de Saúde do Bairro Porto Velho, para que os mesmos tenham atendimento no primeiro andar da mencionada unidade de saúde.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1409 de 2023
Realizar patrolamento na rua Recreio, no trecho entre as ruas Estados Unidos e Moscou, no bairro Sagrada Familia.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1521 de 2023
Solicita realização de capina e limpeza urbana na Rua Itapecerica próximo ao número 3351 no bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1522 de 2023
Solicita realização de capina e limpeza urbana na Rua Antônio Belarmino Gomes próximo ao número 411, em Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1523 de 2023
Solicita a realização de operação tapa buracos com recomposição asfáltica na Rua Dometilde de Oliveira Barreto próximo ao número 231 em Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 242 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Lucas Lopes Estevam, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todas as multas lançadas pelo Executivo ao Consórcio Transoeste, desde o ano de 2017 até 2023, estratificando anualmente.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 243 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Gabriel José Vivas Pereira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório de arrecadação das multas aplicadas pelo Executivo ao Consórcio Transoeste, desde o ano de 2017 até 2023, estratificando anualmente.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 244 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento a Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com todas as contratações temporárias de servidores realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, desde o ano de 2021 até 2023, estratificando o nº do processo seletivo, nome do servidor, data de início do contrato e data do término do contrato, conforme Lei 4.450/1998.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 245 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento a Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com todos os editais de processos seletivos de servidores realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, desde o ano de 2021 até 2023.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 260 de 2023
Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, as seguintes informações a respeito do evento realizado pela Prefeitura de Divinópolis no dia 20 de maio de 2023 na praça do santuário : • Discriminar todos os gastos que houveram no evento , anexando todas as Notas Fiscais. • Discriminar quais secretarias foram responsáveis pela organização do evento. • Discriminar qual a dotação orçamentaria utilizada, bem como a fonte pagadora • Discriminar todos os gastos já realizados e previstos a serem realizados com todos os eventos que envolvam as festividades dos 111 anos de Divinópolis, bem como a secretaria responsável, dotação orçamentaria , fonte pagadora , caso o evento já tenha sido realizado anexas as Notas Fiscais.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 261 de 2023
Que sejam encaminhadas a Secretaria Municipal de Governo, as seguintes informações:• Como funciona a parceria entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e os Eventos do Prato da Casa.• Cópia do contrato de Parceria entre a Prefeitura de Municipal de Divinópolis e o Prata da Casa. • Quando o evento Prato da Casa ocorre em espaço Publico Municipal, quem fica responsável pelo pagamento de palcos, banheiros, iluminação, sonorização, artistas, etc. • Qual o valor que cada barraqueiro paga para participar do evento, e quem é o destinatário do pagamento. • Quem fornece as barracas para o evento. • Qual o valor cobrado pela Prefeitura Municipal de Divinópolis pela taxa de Uso Ocupação do solo desses eventos do Prato da Casa. • Existe alguma contrapartida da empresa organizadora do Evento Prato da Casa? Se sim descrevê-las. • A prefeitura Municipal de Divinópolis já custeou algum evento relacionado ao Prato da casa? Caso Afirmativo descrever qual evento foi, data, Local, Valor pago, Secretaria
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 501 de 2023
Solicitando que seja enviado relatório sobre todas as contratações que foram feitas pela Semusa no ano de 2023, constando as seguintes informações: 1. Nome completo do contratado; 2. Cargo que irá ocupar; 3. Carga horário e local que irá atuar; 4. Período de duração do contrato (inicio e término).
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1248 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras de infraestrutura e melhorias para o Bairro Chanadour.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1250 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há providências para aquisição de chips, testes e medicamentos para os animais esterilizados.
Matéria: Indicação nº 410 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de construção de um calçadão (pista de caminhadas), nas ruas Brigadeiro Cabral e Oribes Batista Leite, nos bairros Nossa Senhora das Graças e Santa Tereza.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 411 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de calçamento da Av. do Aço entre as ruas Nicarágua e Havana, no bairro Sagrada Família.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 412 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de calçamento da Av. do Aço entre a rua Havana e rua Quatro, no bairro Sagrada Família.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 684 de 2023
Solicita que seja feita a recomposição poliédrica na estrada do Cacoco do Meio no trecho da passagem do córrego.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 727 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando pavimentação poliédrica da Rua Hercília Gonçalves, no trecho compreendido entre as ruas Marta Pinto da Silva e Maria Zeferino do Amaral, bairro Jardim das Oliveiras.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 883 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja refeito o espaço de guarda corpo na entrada do Bairro Esplanada, logo após o Viaduto do Centro/Esplanada, na qual houve um assoreamento recente e que está improvisado com estacas de madeiras.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 884 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizada uma limpeza urgente na Rua José Bonifácio, cruzamento com Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Porto Velho, conforme imagens em anexo.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 885 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma operação urgente de tapa buracos na Rua Dom Pedro I, próximo ao nº 129, no Bairro Vila Cruzeiro, conforme imagem do local em anexo.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 910 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar os serviços de capina e limpeza na Rua Iraque, no trecho compreendido pelo número 320, localizado no Bairro Jusa Fonseca, em nosso Município de Divinópolis. A necessidade da realização desses serviços se deve ao acúmulo de lixo e entulhos, bem como ao crescimento desordenado de vegetação no local, o que tem comprometido a segurança e o bem-estar dos moradores da região. Destaco que a demanda em questão foi apresentada por meio de solicitação popular, sendo, portanto, uma demanda importante para a comunidade.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 911 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Iraque, na altura do número 320, no Bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 912 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para solicitar a atuação de um fiscal de postura para fiscalizar um lote em situação de descuido, localizado na Rua Havana, esquina com a Rua Berenice Dias, no Bairro Santa Rosa, em conformidade com a legislação pertinente ao Município de Divinópolis.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1212 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua José Afonso Micheline, entre os números 990 e 980, Bairro Antônio Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1213 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a capina e limpeza e construção de calçada (passeio) em uma área pertencente ao Município, na Rua Rosa Viterbo, frente ao TG, Bairro Interlagos.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1214 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, atenção especial voltada aos idosos e portadores de deficiência que procuram o Posto de Saúde do Bairro Porto Velho, para que os mesmos tenham atendimento no primeiro andar da mencionada unidade de saúde.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1409 de 2023
Realizar patrolamento na rua Recreio, no trecho entre as ruas Estados Unidos e Moscou, no bairro Sagrada Familia.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1521 de 2023
Solicita realização de capina e limpeza urbana na Rua Itapecerica próximo ao número 3351 no bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1522 de 2023
Solicita realização de capina e limpeza urbana na Rua Antônio Belarmino Gomes próximo ao número 411, em Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1523 de 2023
Solicita a realização de operação tapa buracos com recomposição asfáltica na Rua Dometilde de Oliveira Barreto próximo ao número 231 em Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 242 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Lucas Lopes Estevam, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todas as multas lançadas pelo Executivo ao Consórcio Transoeste, desde o ano de 2017 até 2023, estratificando anualmente.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 243 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Gabriel José Vivas Pereira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório de arrecadação das multas aplicadas pelo Executivo ao Consórcio Transoeste, desde o ano de 2017 até 2023, estratificando anualmente.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 244 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento a Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com todas as contratações temporárias de servidores realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, desde o ano de 2021 até 2023, estratificando o nº do processo seletivo, nome do servidor, data de início do contrato e data do término do contrato, conforme Lei 4.450/1998.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 245 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento a Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com todos os editais de processos seletivos de servidores realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, desde o ano de 2021 até 2023.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 260 de 2023
Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, as seguintes informações a respeito do evento realizado pela Prefeitura de Divinópolis no dia 20 de maio de 2023 na praça do santuário : • Discriminar todos os gastos que houveram no evento , anexando todas as Notas Fiscais. • Discriminar quais secretarias foram responsáveis pela organização do evento. • Discriminar qual a dotação orçamentaria utilizada, bem como a fonte pagadora • Discriminar todos os gastos já realizados e previstos a serem realizados com todos os eventos que envolvam as festividades dos 111 anos de Divinópolis, bem como a secretaria responsável, dotação orçamentaria , fonte pagadora , caso o evento já tenha sido realizado anexas as Notas Fiscais.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 261 de 2023
Que sejam encaminhadas a Secretaria Municipal de Governo, as seguintes informações:• Como funciona a parceria entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e os Eventos do Prato da Casa.• Cópia do contrato de Parceria entre a Prefeitura de Municipal de Divinópolis e o Prata da Casa. • Quando o evento Prato da Casa ocorre em espaço Publico Municipal, quem fica responsável pelo pagamento de palcos, banheiros, iluminação, sonorização, artistas, etc. • Qual o valor que cada barraqueiro paga para participar do evento, e quem é o destinatário do pagamento. • Quem fornece as barracas para o evento. • Qual o valor cobrado pela Prefeitura Municipal de Divinópolis pela taxa de Uso Ocupação do solo desses eventos do Prato da Casa. • Existe alguma contrapartida da empresa organizadora do Evento Prato da Casa? Se sim descrevê-las. • A prefeitura Municipal de Divinópolis já custeou algum evento relacionado ao Prato da casa? Caso Afirmativo descrever qual evento foi, data, Local, Valor pago, Secretaria
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 501 de 2023
Solicitando que seja enviado relatório sobre todas as contratações que foram feitas pela Semusa no ano de 2023, constando as seguintes informações: 1. Nome completo do contratado; 2. Cargo que irá ocupar; 3. Carga horário e local que irá atuar; 4. Período de duração do contrato (inicio e término).
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1248 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras de infraestrutura e melhorias para o Bairro Chanadour.
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1250 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há providências para aquisição de chips, testes e medicamentos para os animais esterilizados.