Requerimento nº 261 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
261
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
1773
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 261/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam encaminhadas a Secretaria Municipal de Governo, as seguintes informações:• Como funciona a parceria entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e os Eventos do Prato da Casa.• Cópia do contrato de Parceria entre a Prefeitura de Municipal de Divinópolis e o Prata da Casa. • Quando o evento Prato da Casa ocorre em espaço Publico Municipal, quem fica responsável pelo pagamento de palcos, banheiros, iluminação, sonorização, artistas, etc. • Qual o valor que cada barraqueiro paga para participar do evento, e quem é o destinatário do pagamento. • Quem fornece as barracas para o evento. • Qual o valor cobrado pela Prefeitura Municipal de Divinópolis pela taxa de Uso Ocupação do solo desses eventos do Prato da Casa. • Existe alguma contrapartida da empresa organizadora do Evento Prato da Casa? Se sim descrevê-las. • A prefeitura Municipal de Divinópolis já custeou algum evento relacionado ao Prato da casa? Caso Afirmativo descrever qual evento foi, data, Local, Valor pago, Secretaria
Indexação
Que sejam encaminhadas a Secretaria Municipal de Governo, as seguintes informações:• Como funciona a parceria entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e os Eventos do Prato da Casa.• Cópia do contrato de Parceria entre a Prefeitura de Municipal de Divinópolis e o Prata da Casa. • Quando o evento Prato da Casa ocorre em espaço Publico Municipal, quem fica responsável pelo pagamento de palcos, banheiros, iluminação, sonorização, artistas, etc. • Qual o valor que cada barraqueiro paga para participar do evento, e quem é o destinatário do pagamento. • Quem fornece as barracas para o evento. • Qual o valor cobrado pela Prefeitura Municipal de Divinópolis pela taxa de Uso Ocupação do solo desses eventos do Prato da Casa. • Existe alguma contrapartida da empresa organizadora do Evento Prato da Casa? Se sim descrevê-las. • A prefeitura Municipal de Divinópolis já custeou algum evento relacionado ao Prato da casa? Caso Afirmativo descrever qual evento foi, data, Local, Valor pago, Secretaria
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 030/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia Indicação e requerimentos aprovados em reunião ordinária do dia 25 de maio de 2023.
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Documento: OFEXE Nº 182/2023-SEMDES - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 261/2023 - Ofício SEMDES 182/2023
Documento: OFLEG Nº 030/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia Indicação e requerimentos aprovados em reunião ordinária do dia 25 de maio de 2023.
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Documento: OFEXE Nº 182/2023-SEMDES - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 261/2023 - Ofício SEMDES 182/2023