Emenda nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
26/05/2023
Número do Protocolo
1823
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 26 de Maio de 2023 às 15:13 - ICP-Brasil)
Numeração
- 14/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda CM n° 14/2023 ao PL EM n° 37/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda CM n° 14/2023 ao PL EM n° 37/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda CM n° 014/2023 ao Projeto de Lei EM n° 037/2023.
Indexação
Emenda CM n° 014/2023 ao Projeto de Lei EM n° 037/2023.
Observação