Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
1567
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 15 de Maio de 2023 às 10:31 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes (Assinado em: 15 de Maio de 2023 às 10:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 37/2023
Outras Informações
Apelido
LDO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LDO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
Observação
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ATÉ 05/06/2023.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Documento: OFLEG Nº 038/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-037/2023, a Proposição de Lei Complementar nº CM-005/2023, e as Proposições de Leis nºs CM-005/2022, 016/2023, 071/2023, 075/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/07/2023.
Documento: OFLEG Nº 038/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-037/2023, a Proposição de Lei Complementar nº CM-005/2023, e as Proposições de Leis nºs CM-005/2022, 016/2023, 071/2023, 075/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/07/2023.