Subemenda à Emenda/Mensagem nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda à Emenda/Mensagem
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
1967
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 12 de Junho de 2023 às 13:10 - ICP-Brasil)
Numeração
- 13/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Subemenda I a Emenda n° 13/2023 do PLEM37/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Subemenda I a Emenda n° 13/2023 do PLEM37/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Subemenda n° CM 001/2023 à Emenda n° CM 013/2023 ao Projeto de Lei n° EM 037/2023.
Indexação
Subemenda n° CM 001/2023 à Emenda n° CM 013/2023 ao Projeto de Lei n° EM 037/2023.
Observação
Ofício de nº CM-022/2023 - CI pelo não recebimento da Subemenda de nº CM-001/2023 à Emenda de nº CM-013/2023 - ARQUIVADA