Emenda nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
1777
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 24 de Maio de 2023 às 16:15 - ICP-Brasil)
Numeração
- 13/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda n° CM 013/2023 ao PL n° EM 037/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda n° CM 013/2023 ao PL n° EM 037/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº CM 013 de 2023 - Projeto de Lei EM nº 037 de 2023.
Indexação
Emenda nº CM 013 de 2023 - Projeto de Lei EM nº 037 de 2023.
Observação