Requerimento nº 1760 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1760
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
2253
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 28 de Junho de 2023 às 17:27 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1760/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado este requerimento ao Presidente da Comissão de Uso e Ocupação de Solo, Sr. Marco Túlio Silva Santos – Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, requerendo nos enviar, dentro do prazo regimental, a denúncia que a referida Comissão encaminhou ao Ministério Público a respeito dos projetos de zoneamento, conforme explanado em meio de comunicação pelo Assessor Especial de
Governo, Sr. Fernando Henrique.
Governo, Sr. Fernando Henrique.
Indexação
Que seja encaminhado este requerimento ao Presidente da Comissão de Uso e Ocupação de Solo, Sr. Marco Túlio Silva Santos – Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, requerendo nos enviar, dentro do prazo regimental, a denúncia que a referida Comissão encaminhou ao Ministério Público a respeito dos projetos de zoneamento, conforme explanado em meio de comunicação pelo Assessor Especial de
Governo, Sr. Fernando Henrique.
Governo, Sr. Fernando Henrique.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Documento: OFLEG Nº 038/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e Requerimentos aprovados em renuão ordinaria de nº 38 do dia 29 de junho 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2023
Documento: OFEXE Nº 069/2023-SEPLAM-DPU - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1760/2023 - Ofício SEPLAM DPU 69/2023
Documento: OFLEG Nº 038/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e Requerimentos aprovados em renuão ordinaria de nº 38 do dia 29 de junho 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2023
Documento: OFEXE Nº 069/2023-SEPLAM-DPU - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1760/2023 - Ofício SEPLAM DPU 69/2023