OFLEG Nº 038/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
38
Complemento
Ind -Req
Ano
2023
Data
03/07/2023
Protocolo
2301/2023
Assunto
Encaminha indicações e Requerimentos aprovados em renuão ordinaria de nº 38 do dia 29 de junho 2023
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 16 de 2023
Solicito que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de um poste e luminária na rua principal da comunidade dos Branquinhos.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 116 de 2023
O Vereador, que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, estudo de viabilidade junto a SEMFOP, do esquadramento do Campo do Planalto.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 117 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, estudo de viabilidade junto a SEMFOP, de calçamento da Rua Capitólio no trecho compreendido entre a Rua Sergipe até a Rua da Cerâmica e da Rua Sergipe no trecho compreendido entre a Rua Itambé até a Rua Capitólio.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 286 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a recomposição asfáltica (tapa buracos) da rua Manoel Bandeira próximo ao numero 1900, no bairro São Judas.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 697 de 2023
Solicita que seja instalada sinalização adequada na TV. José dos Santos Colibri, entre as ruas Antônio Olímpio de Oliveira e Francisco C. Ribeiro em Santo Antônio dos Campos (Ermida).
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 934 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar as obras de drenagem e elevação de via na Rua Sousa Lima, especificamente na altura do número 281, localizada no Bairro Antônio Fonseca.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 935 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a revitalização das placas de trânsito localizadas na Ponte Noé Bueno, no Bairro Antônio Fonseca.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 936 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a poda das árvores localizadas na Praça da Pedra, na Rua Caio Notini, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1236 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a construção de uma praça na espaço público conhecido como Parque da Ilha, Rua Antônio Florentino, 2100, Santa Clara.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1237 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a possibilidade de instalação de uma travessia elevada para pedestres com a devida sinalização na Av. Paraná, esquina com Rua Caratinga, próximo a Rua Canápolis, Bairro São José, nos termos da Resolução nº 738 de 6 de Setembro de 2018.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1238 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Viena, ao lado do nº 270, Bairro Padre Eustáquio, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.174 de 2010, Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1691 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que estude a possibilidade de implantar uma (01) guarita de ônibus na comunidade de cachoeirinha.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1692 de 2023
Solicitado o patrolamento em caráter urgentíssimo nas Ruas: Lírio do Vale e Rua Madre Silva no bairro Elizabete Nogueira.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1693 de 2023
Solicitado visita in loco para verificar o que pode ser feito no buraco que está cedendo e posteriormente tampá-lo.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1754 de 2023
Que seja encaminhado este ofício a Secretária Municipal de Governo e Vice-Prefeita, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando que seja asfaltado o quarteirão na Rua do Ouro na qual se localiza a Escola Estadual Helena Antipoff, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1755 de 2023
Que seja encaminhado este ofício a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Juliana Coelho, solicitando que seja avaliado a possibilidade de se realizar atendimento híbrido da Assistência Social e Saúde (SEMUSA) no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Vida Nova, localizado na Rua Campo Verde, no Bairro Belvedere.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1756 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja corrigido o Decreto nº 14.415/2021, que dispõe sobre desapropriações de interesse público com objetivo das aberturas das Ruas Rio de Janeiro e Rua São Paulo ao Anel Rodoviários, na qual se faz necessário a inclusão de dois imóveis para tal efetivação da ação, conforme documento do proprietário dos mesmos em anexo.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1736 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, os motivos pelos quais o CREVISA não resgata e/ou apreende animais e se recusa a receber animais resgatados por cuidadores e associações, em total descumprimento ao Art. 1º; Art. 2º, I e; Art. 6º da Lei Municipal 5038 de 2001 e o Art. 2º, I e Art. 6º do Decreto 4477 de 2002, que determinam ao Poder Executivo, o resgate de animais encontrados soltos nas vias e logradouros públicos ou em locais de acesso ao público, ou em situação de maustratos conforme exige a legislação.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1737 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado de cada imóvel edificado de propriedade do Município, tal como: ➢ Endereço do imóvel; ➢ Uso atual do imóvel; ➢ Condições do imóvel.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1738 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo de esterilização de animais, com os seguintes questionamentos: ➢ Número de cães castrados no CREVISA de 1º de janeiro até a presente data, bem como nome, endereço e contato do tutor do animal; ➢ Relação de gatos castrados no CREVISA de 1º de janeiro até a presente data, bem como nome, endereço e contato do tutor do animal.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1739 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, os motivos pelos quais o CREVISA não possui um telefone emergencial a disposição dos cidadãos divinopolitanos para denunciar animais encontrados soltos nas vias e logradouros públicos ou em locais de acesso ao público, para que se proceda o resgate e/ou apreensão nos termos da Lei Municipal 5038 de 2001, Decreto 4477 de 2002 e Lei Municipal 8.519 de 2018.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1740 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia do cronograma de melhorias para o Bairro da Luz.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1760 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Presidente da Comissão de Uso e Ocupação de Solo, Sr. Marco Túlio Silva Santos – Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, requerendo nos enviar, dentro do prazo regimental, a denúncia que a referida Comissão encaminhou ao Ministério Público a respeito dos projetos de zoneamento, conforme explanado em meio de comunicação pelo Assessor Especial de Governo, Sr. Fernando Henrique.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1761 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Presidente da Comissão de Uso e Ocupação de Solo, Sr. Marco Túlio Silva Santos – Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: quem são os membros da Comissão; nome completo, formação acadêmica, experiência trabalhista e órgão de trabalho.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1483 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à Defesa Civil pedido de avaliação da árvore localizada na Rua Bahia, 616 (entre as ruas Goiás e Minas Gerais).
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1484 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente, pedido de: INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA no cruzamento das Ruas Minas Gerais com Itambé, no bairro Ipiranga neste município.
Matéria: Indicação nº 16 de 2023
Solicito que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de um poste e luminária na rua principal da comunidade dos Branquinhos.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 116 de 2023
O Vereador, que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, estudo de viabilidade junto a SEMFOP, do esquadramento do Campo do Planalto.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 117 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, estudo de viabilidade junto a SEMFOP, de calçamento da Rua Capitólio no trecho compreendido entre a Rua Sergipe até a Rua da Cerâmica e da Rua Sergipe no trecho compreendido entre a Rua Itambé até a Rua Capitólio.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 286 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a recomposição asfáltica (tapa buracos) da rua Manoel Bandeira próximo ao numero 1900, no bairro São Judas.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 697 de 2023
Solicita que seja instalada sinalização adequada na TV. José dos Santos Colibri, entre as ruas Antônio Olímpio de Oliveira e Francisco C. Ribeiro em Santo Antônio dos Campos (Ermida).
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 934 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar as obras de drenagem e elevação de via na Rua Sousa Lima, especificamente na altura do número 281, localizada no Bairro Antônio Fonseca.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 935 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a revitalização das placas de trânsito localizadas na Ponte Noé Bueno, no Bairro Antônio Fonseca.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 936 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a poda das árvores localizadas na Praça da Pedra, na Rua Caio Notini, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1236 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a construção de uma praça na espaço público conhecido como Parque da Ilha, Rua Antônio Florentino, 2100, Santa Clara.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1237 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a possibilidade de instalação de uma travessia elevada para pedestres com a devida sinalização na Av. Paraná, esquina com Rua Caratinga, próximo a Rua Canápolis, Bairro São José, nos termos da Resolução nº 738 de 6 de Setembro de 2018.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1238 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Viena, ao lado do nº 270, Bairro Padre Eustáquio, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.174 de 2010, Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1691 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que estude a possibilidade de implantar uma (01) guarita de ônibus na comunidade de cachoeirinha.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1692 de 2023
Solicitado o patrolamento em caráter urgentíssimo nas Ruas: Lírio do Vale e Rua Madre Silva no bairro Elizabete Nogueira.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1693 de 2023
Solicitado visita in loco para verificar o que pode ser feito no buraco que está cedendo e posteriormente tampá-lo.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1754 de 2023
Que seja encaminhado este ofício a Secretária Municipal de Governo e Vice-Prefeita, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando que seja asfaltado o quarteirão na Rua do Ouro na qual se localiza a Escola Estadual Helena Antipoff, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1755 de 2023
Que seja encaminhado este ofício a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Juliana Coelho, solicitando que seja avaliado a possibilidade de se realizar atendimento híbrido da Assistência Social e Saúde (SEMUSA) no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Vida Nova, localizado na Rua Campo Verde, no Bairro Belvedere.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1756 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja corrigido o Decreto nº 14.415/2021, que dispõe sobre desapropriações de interesse público com objetivo das aberturas das Ruas Rio de Janeiro e Rua São Paulo ao Anel Rodoviários, na qual se faz necessário a inclusão de dois imóveis para tal efetivação da ação, conforme documento do proprietário dos mesmos em anexo.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1736 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, os motivos pelos quais o CREVISA não resgata e/ou apreende animais e se recusa a receber animais resgatados por cuidadores e associações, em total descumprimento ao Art. 1º; Art. 2º, I e; Art. 6º da Lei Municipal 5038 de 2001 e o Art. 2º, I e Art. 6º do Decreto 4477 de 2002, que determinam ao Poder Executivo, o resgate de animais encontrados soltos nas vias e logradouros públicos ou em locais de acesso ao público, ou em situação de maustratos conforme exige a legislação.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1737 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado de cada imóvel edificado de propriedade do Município, tal como: ➢ Endereço do imóvel; ➢ Uso atual do imóvel; ➢ Condições do imóvel.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1738 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo de esterilização de animais, com os seguintes questionamentos: ➢ Número de cães castrados no CREVISA de 1º de janeiro até a presente data, bem como nome, endereço e contato do tutor do animal; ➢ Relação de gatos castrados no CREVISA de 1º de janeiro até a presente data, bem como nome, endereço e contato do tutor do animal.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1739 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, os motivos pelos quais o CREVISA não possui um telefone emergencial a disposição dos cidadãos divinopolitanos para denunciar animais encontrados soltos nas vias e logradouros públicos ou em locais de acesso ao público, para que se proceda o resgate e/ou apreensão nos termos da Lei Municipal 5038 de 2001, Decreto 4477 de 2002 e Lei Municipal 8.519 de 2018.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1740 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia do cronograma de melhorias para o Bairro da Luz.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1760 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Presidente da Comissão de Uso e Ocupação de Solo, Sr. Marco Túlio Silva Santos – Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, requerendo nos enviar, dentro do prazo regimental, a denúncia que a referida Comissão encaminhou ao Ministério Público a respeito dos projetos de zoneamento, conforme explanado em meio de comunicação pelo Assessor Especial de Governo, Sr. Fernando Henrique.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1761 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Presidente da Comissão de Uso e Ocupação de Solo, Sr. Marco Túlio Silva Santos – Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: quem são os membros da Comissão; nome completo, formação acadêmica, experiência trabalhista e órgão de trabalho.
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1483 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à Defesa Civil pedido de avaliação da árvore localizada na Rua Bahia, 616 (entre as ruas Goiás e Minas Gerais).
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1484 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente, pedido de: INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA no cruzamento das Ruas Minas Gerais com Itambé, no bairro Ipiranga neste município.