Emenda nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
05/07/2023
Número do Protocolo
2349
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 5 de Julho de 2023 às 16:26 - ICP-Brasil)
Numeração
- 20/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda 20 ao Projeto de Lei Complementar 005/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 20 ao Projeto de Lei Complementar 005/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda n° 20/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° CM 005/2023.
Indexação
Emenda n° 20/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° CM 005/2023.
Observação