Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
98
Data de Apresentação
17/07/2023
Número do Protocolo
2486
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 17 de Julho de 2023 às 17:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 98/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Ermida em Santo Antônio dos Campos, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.
Indexação
"Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Ermida em Santo Antônio dos Campos, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis."
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFLEG Nº 036/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-022/2024; e CM-098/2023, 131/2023 e 081/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 13/06/2024.
Documento: OFLEG Nº 036/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-022/2024; e CM-098/2023, 131/2023 e 081/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 13/06/2024.