Substitutivo I ao PL CM nº 98 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2023
Número
98
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
1836
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 13:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 98/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Festa de Santo Antônio
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Festa de Santo Antônio
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Santo Antônio, em Santo Antônio dos Campos - Ermida, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Santo Antônio, em Santo Antônio dos Campos - Ermida, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFLEG Nº 036/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-022/2024; e CM-098/2023, 131/2023 e 081/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 13/06/2024.
Documento: OFLEG Nº 036/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-022/2024; e CM-098/2023, 131/2023 e 081/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 13/06/2024.